Imprensa
𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐃𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐬: 𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐍𝐢𝐜𝐨𝐥𝐚𝐮, 𝐑𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 𝐞 𝐌𝐢𝐧𝐝𝐞𝐥𝐨
O setor de habitação, no seu contexto global, enfrenta demandas complexas e interligadas, o aparecimento de bairros espontâneos, a escassez de moradias acessíveis, a precariedade de infraestruturas, a vulnerabilidade social de populações de baixa renda e a necessidade de promover cidades mais sustentáveis e inclusivas. Além disso, a pandemia da COVID-19 evidenciou ainda mais as
𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 – “𝐒ã𝐨 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞: 𝐎𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐍𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐞ç𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞
O Governo de Cabo Verde tem como missão, em matéria de habitação, promover políticas integradas que abrangem a requalificação urbana e ambiental, a reabilitação do habitat e a acessibilidade, chegando às pessoas nos seus bairros, com infraestruturas essenciais como acesso à água, saneamento, casas de banho e energia, garantindo um ambiente de qualidade e condições
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐡𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çã𝐨
O acesso à habitação está consagrado na Constituição da República de Cabo Verde, no art.º 72º, o qual refere que todos os cidadãos têm direito à habitação condigna e que para garantir esse direito, incumbe designadamente aos poderes públicos (a) promover a criação de condições económicas jurídicas institucionais e infraestruturais adequadas, inseridas no quadro de
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐡𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚çã𝐨 Read More »
