Dando continuidade ao trabalho do Governo na consolidação de uma polĆtica de habitação mais justa, inclusiva e sustentĆ”vel, as aƧƵes desenvolvidas nas ilhas da Boavista, Fogo e Santo AntĆ£o reforƧam o compromisso com a dignidade e a inclusĆ£o social. Estas intervenƧƵes dĆ£o seguimento a iniciativas jĆ” em curso, aprofundando soluƧƵes habitacionais que respondem Ć s necessidades reais das famĆlias, promovem melhores condiƧƵes de vida e fortalecem a coesĆ£o territorial em todo o paĆs.
A IFH intervĆ©m no mercado do sector habitacional, enquadrado num modelo de polĆtica habitacional de carĆ”cter complementar, atuando em segmentos do mercado onde se verifica insuficiĆŖncia de oferta. A sua atuação estĆ” vocacionada para a oferta de soluƧƵes habitacionais a custos controlados, dirigidas a segmentos da população que, por razƵes económicas e sociais, permanecem fora do alcance tanto da promoção direta do Estado como das iniciativas do setor privado. Trata-se, assim, de uma intervenção complementar e estratĆ©gica, que procura colmatar lacunas estruturais do mercado habitacional. Enquanto entidade pĆŗblica empresarial do setor habitacional, a IFH tem como missĆ£o a promoção, gestĆ£o e implementação de soluƧƵes habitacionais de custo controlado, alinhadas com os princĆpios da eficiĆŖncia económica, da sustentabilidade financeira e da coesĆ£o social.
Ā A polĆtica pĆŗblica de habitação em Cabo Verde constitui um dos eixos estruturantes da ação governativa, particularmente no que respeita Ć mitigação do dĆ©fice habitacional e Ć promoção do acesso equitativo Ć habitação condigna. Neste Ć¢mbito, a dinĆ¢mica de construção de habitaƧƵes implementada pela IFH, com incidĆŖncia em quase todo o território nacional, operacionaliza a polĆtica habitacional do Governo de Cabo Verde da XĀŖ legislatura, orientada para a melhoria das condiƧƵes de habitabilidade das famĆlias de baixa renda e para a facilitação do acesso Ć habitação por parte da população jovem. Enquanto agente pĆŗblico do setor habitacional, a IFH assume um papel determinante na materialização dessa polĆtica.
Boavista, Fogo e Santo AntĆ£o avanƧam no acesso Ć habitação digna:Ā Ao implementar projetos de habitação em diferentes ilhas e concelhos, a IFH responde aos desafios especĆficos de cada território, promovendo uma abordagem descentralizada e ajustada Ć s realidades locais, com adequação das tipologias Ć s necessidades efetivas dos agregados familiares. Esta presenƧa alargada reforƧa o princĆpio da equidade no acesso Ć habitação e demonstra compromisso institucional. Nesta dinĆ¢mica por quase todo o território nacional, as ilhas de Boavista, Fogo e Santo AntĆ£o recebem novas habitaƧƵes.
Boavista:Ā Esta ilha afirma-se hĆ” dĆ©cadas como um dos principais destinos turĆsticos de Cabo Verde, posição reforƧada com a inauguração do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, em 2007. O crescimento da procura turĆstica impulsionou o investimento em grandes unidades hoteleiras e a consequente atração de mĆ£o-de-obra proveniente de outras ilhas do arquipĆ©lago e do exterior, nomeadamente da Costa Ocidental Africana. A pressĆ£o demogrĆ”fica, contudo, nĆ£o foi acompanhada por uma resposta adequada ao nĆvel da habitação, levando Ć proliferação de assentamentos informais, com impactos ao nĆvel da saĆŗde pĆŗblica, seguranƧa, ambiente e coesĆ£o social. Perante este cenĆ”rio, o Governo de Cabo Verde definiu, em 2016, como prioridade a eliminação das barracas nas ilhas turĆsticas e o realojamento das famĆlias afetadas.
Com financiamento do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST), foram eliminados os bairros informais de Farinação e Boa EsperanƧa, permitindo o realojamento de mais de 600 famĆlias por via do arrendamento social, subsidiação e atribuição de terrenos infraestruturados com projetos. No Ć¢mbito deste esforƧo do Governo, o programa de eliminação das barracas e o realojamento das famĆlias afetadas incluiu a construção e aquisição de cerca de 700 apartamentos, bem como intervenƧƵes de requalificação urbana, infraestruturas de saneamento e criação de uma zona de expansĆ£o urbanizada, com nove hectares loteados, visando prevenir o surgimento de novos assentamentos precĆ”rios. A IFH associou-se desde o inĆcio Ć execução do programa, assumindo a gestĆ£o dos contratos de arrendamento. Atualmente, a IFH administra na ilha da Boavista mais de 300 contratos de arrendamento, no quadro das polĆticas pĆŗblicas de habitação. Gere igualmente mais de 90 quartos, uma solução viĆ”vel para quem procura temporariamente a ilha da Boavista.
Na continuidade da polĆtica habitacional social para Boavista, na localidade de Rabil, estĆ” em curso uma empreitada que contempla a construção de 50 habitaƧƵes sociais, de tipologia T2, destinadas a proporcionar maior qualidade de vida Ć s famĆlias. O projeto, implantado numa Ć”rea total de 2000 m², conta com uma infraestrutura moderna e sustentĆ”vel, que visa atender Ć s necessidades habitacionais da comunidade, promovendo conforto e funcionalidade. Esta empreitada, que representa um investimento acima de 180.000.000$00, irĆ” contribuir para o desenvolvimento social e urbanĆstico de Rabil, enquanto reforƧa o compromisso com o bem-estar dos seus futuros moradores.
Também, estÔ em estudo o incremento do número de habitações em função das necessidades de novas cadeias hoteleiras em construção na ilha.
Fogo:Ā Em 2022 atravĆ©s da Portaria n.Āŗ 17/2022, de 3 de maio, o Estado cedeu de forma gratuita 50 parcelas de terrenos localizados em Bangaeira, ChĆ£ das Caldeiras, ilha do Fogo, a 50 famĆlias deslocadas, com a erupção vulcĆ¢nica ocorrida em 2014, para construção de habitaƧƵes. O objetivo era substituir a subsidiação de renda atribuĆda atĆ© entĆ£o, por um projeto sustentĆ”vel.
Das 50 famĆlias inicialmente apoiadas, somente 39 famĆlias continuaram nas mesmas condiƧƵes identificadas em 2014, e a estas, manteve-se o pagamento das rendas de casas. Posteriormente, em maio de 2022, houve um acordo entre essas famĆlias e o Estado de Cabo Verde no sentido das mesmas se abdicarem do pagamento de rendas, para se beneficiarem de lotes de terrenos para construção de suas moradias, projetos de estabilidade e construção e um valor de comparticipação do Governo para a referida construção.Ā Recentemente, o Estado decidiu apoiar ainda mais essas famĆlias, com a construção direta dessas habitaƧƵes, pois muitas revelaram falta de condiƧƵes para a autoconstrução. Assim, fruto desse acordo e compromisso do Governo de Cabo Verde para com as famĆlias da localidade de Bangaeira, em ChĆ£ das Caldeiras, sob a gestĆ£o da IFH, estĆ£o em curso, em fase de conclusĆ£o, a construção de 36 habitaƧƵes unifamiliares de tipologia T3, representando um investimento superior a 130.000.000$00.
JĆ” no bairro de Fonte Aleixo, cidade de SĆ£o Filipe, encontra-se o CondomĆnio Tetris, composto por 12 blocos habitacionais, T2 e T3, num total de 24 apartamentos duplex, uma sala de condomĆnio, parque infantil, pĆ”tio exterior com largos canteiros para Ć”rea verde e parque de estacionamento. O empreendimento contempla infraestruturação, ou seja, rede elĆ©trica, rede pĆŗblica de Ć”gua e rede interna ligada Ć fossa sĆ©ptica.Ā O CondomĆnio Tetris encontra-se numa Ć”rea de expansĆ£o urbana perifĆ©rica, calma e com boa acessibilidade. A disposição dos blocos transmite recato interno com seguranƧa na circulação dos residentes, apresentando um arranjo urbano em calƧada, bancos e escadarias. Esse empreendimento, construĆdo no Ć¢mbito do programa Casa para Todos (CPTs), recebeu, em 2024, obras de finalização e foi arrendado a famĆlias jovens desta ilha. A IFH prevĆŖ a transformação desses contratos em venda ou arrendamento resolĆŗvel de modo a que essas famĆlias adquirem a titularidade dos apartamentos após pagamento dos mesmos.
Santo Antão: Nesta imponente ilha , estão em curso empreitadas de construção de habitações sociais em Porto Novo e Paul. Ao total são 24 habitações de tipologia T2, sendo 4 em cada uma dessas localidades: Corujinha, Berlim, Branquinho, Paços, Eito e Ribeira de Janela, representando um investimento superior a 40.000.000$00 em Porto Novo e de mais de 35.000.000$00 em Paul.
Considerando a necessidade de resposta ao dĆ©fice habitacional existente no municĆpio do Porto Novo e de modo a aumentar o nĆŗmero das habitaƧƵes das empreitadas em curso, nesse municĆpio, a serem disponibilizadas aos agregados familiares que delas necessitam, a IFH e a CĆ¢mara Municipal do Porto Novo acordaram, por via de um Protocolo de Cooperação, Ā o princĆpio da verticalização em mais 1 ou 2 pisos nos edifĆcios das habitaƧƵes em construção nas zonas de Berlim, de Branquinho e de Corujinha, conforme possibilidade tĆ©cnica. Caso tecnicamente possĆvel, as habitaƧƵes em curso aumentarĆ£o de 12 para 18 ou 24. O Protocolo assinado prevĆŖ ainda um Projeto de Reabilitação Urbana dessas zonas com base num processo em que os terrenos serĆ£o cedidos Ć IFH para cujos lotes de terrenos e as habitaƧƵes construĆdas serĆ£o comercializadas pela IFH.Ā EstĆ” em estudo com a CĆ¢mara Municipal do Paul, o aumento de nĆŗmero de habitaƧƵes pela verticalização dos edifĆcios.
Ainda para esta ilha, jÔ foi lançado o anúncio de concurso público de empreitada para construção de 6 habitações de tipologia T2, em Tarrafal e de 6 habitações de tipologia T2, na zona de Cruzinha, ambos em Ribeira Grande.
IFH, onde o sonho de casa própria ganha vida!Ā
Ao colocar a habitação como prioridade e ao atuar onde o mercado nĆ£o chega, a IFH contribui para a construção de um futuro mais digno e inclusivo para milhares de cidadĆ£os. Apesar das medidas pĆŗblicas para o acesso Ć habitação, das obras realizadas e em processo, o acesso Ć habitação continua sendo um dos maiores desafios sociais do paĆs. Assim sendo, a IFH reafirma o seu compromisso em continuar a trabalhar ao lado do Governo de Cabo Verde de forma determinada e responsĆ”vel para garantir uma habitação digna a quem mais precisa. AtravĆ©s de polĆticas consistentes, investimento sustentado e cooperação com o Governo, com as autarquias e entidades sociais, o objetivo Ć© assegurar que o direito Ć habitação seja uma realidade concreta na vida das famĆlias mais vulnerĆ”veis.