𝐎𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐔𝐫𝐛𝐚𝐧𝐨: 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐬𝐚𝐬, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬.

Desde meados do século XX que a urbanização vem-se intensificando, conferindo predominância urbana à distribuição populacional, onde mais da metade da população mundial vive, atualmente, em áreas urbanas, tornando-se assim, numa realidade que traz benefícios, não deixando de se constituir também num grande desafio das cidades contemporâneas. A realidade é que, o crescimento acelerado da população urbana que não se fez acompanhar por um aumento proporcional da capacidade de oferta como resposta à demanda por uma habitação dificultou o acesso à habitação condigna a parte significativa da população, principalmente a de baixa renda. Este crescimento aporta o desafio da construção das infraestruturas adequadas e modernas para combater o aumento das desigualdades sociais.

O outubro urbano surge da necessidade de se refletir sobre políticas públicas voltadas para o direito a uma habitação condigna, ao saneamento básico, à mobilidade urbana e à preservação ambiental. Este mês é marcado por espaços e circuitos de reflexão tendo no centro do debate as nossas cidades, com particular atenção para o direito a uma habitação condigna. O outubro Urbano nos incita a olharmos para o espaço onde vivemos e refletirmos sobre que tipo de cidade queremos construir.

Para assinalar este mês, entre várias outras atividades, ainda em decurso, mas com foco no Dia Mundial do Habitat que se comemora a cada primeira segunda feira do mês de outubro, este ano, no dia 6, a Imobiliária Fundiária e Habitat – IFH, associou-se aos demais departamentos do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, e à Câmara Municipal do Sal e comemorou junto da comunidade local, um leque de atividades, desde debates e reflexões sob o tema deste ano “Resposta a crises urbanas” como atividades comunitárias, nomeadamente concurso de desenho, formação de capacitação de líderes, jogos, pinturas, plantação de árvores e aulas com temas educativos de interculturalidade comunitárias, regras de convivências e de boa vizinhança e educação financeira.

A ilha do Sal foi escolhida como palco porque se enquadra no cenário desafiador de urbanização que se vive atualmente no mundo e no país. Devido à sua vocação e natureza turísticas, enfrenta o desafio de ser uma região cosmopolita, acolhendo anualmente, um número considerável de pessoas, quer pela via da imigração, quer pela migração.

A cerimónia ficou marcada com a presença do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eng.º Victor Coutinho, que acentuou a importância de uma ação conjunta e integrada para enfrentar os desafios urbanos, colocando as pessoas no centro das políticas públicas e promovendo soluções inovadoras e sustentáveis.

O Presidente da IFH, Eng. José Miguel Martins fez um retrato daquilo que vem sendo as ações da IFH enquanto mão executora dos programas de construção de habitação social e de Realojamento e Eliminação das Barracas que o Governo vem implementado até agora nesta ilha. Enfatizou os desafios enfrentados, principalmente de carácter social e cultural na gestão contratual e dos condomínios, das soluções encontradas e partilhadas para fazer face aos desafios e destacou as perspetivas do setor da habitação para a ilha do Sal, pondo enfase na construção de mais habitações para este município e na infraestruturação de terrenos, como respostas atuais, mas também do futuro. Exortando a comunidade a cuidar do património habitacional que o Governo de Cabo Verde lhes põe à disposição, por via da IFH, José Miguel Martins deixou um apelo á comunidade presente e beneficiária das habitações sociais: “Ca ê casa para todos, é bzot casa. É casa de cada família, enton bzot cuida de bzot casa”.

Do debate à prática: Durante o evento, uma exposição fotográfica do antes e o depois de Alto São João e Alto Santa Cruz, localidades de forte intervenção do Governo e da Câmara Municipal do Sal como resposta às crises urbanas e sociais, testemunhou os anos de trabalho do Programa de Realojamento e Eliminação das Barracas, onde à IFH cabe a gestão contratual.

As obras continuam em curso na ilha do Sal como respostas também à promoção da inclusão social.

No Bairro Alto de Santa Cruz, a empreitada de construção das habitações já teve o seu arranque, sendo que a obra já foi implantada no terreno e segue a bom ritmo. O projeto, implantado em dois lotes (um com área total de 1934,19 m² e outro com área total de 1710,27 m²), separados por uma via, abrigará 100 habitações de tipologia T2 que visam melhorar a qualidade de vida e bem-estar das famílias. Um conjunto habitacional planeado com infraestrutura completa, acessibilidade, água, energia esgoto e áreas de convivência. Este é um passo crucial para a eliminação das barracas e redução do deficit habitacional na ilha mais turística do país, que associado aos empreendimentos recém-construídos, estão mudando o cenário deste bairro, e levando qualidade de vida a famílias que antes viviam em condições precárias. Esta empreitada representa um investimento de cerca de 341.202.200$00.

No Bairro de Hortelã de Cima, a empreitada de construção das habitações da Vila Jardins de Hortelã, contemplará 16 apartamentos de tipologia T2 e 57 apartamentos T3, 3 espaços comerciais, 1 salão de condomínio e arranjos exteriores incluindo praça com parque infantil, jardins e infraestruturação completa. Esta representa um investimento na ordem de 376.333.091$00. Um investimento da IFH a pensar no bem-estar e na dignidade de jovens e famílias salenses. As iniciativas habitacionais que estão em andamento, na ilha do Sal e restantes municípios do país provam que quando o poder público, o setor privado e as pessoas se unem, o resultado é um país que acolhe, e não exclui.

A IFH e as perspetivas de intervenção futura na ilha do Sal

Com a necessidade contínua de garantir moradias dignas para todos e com vista a responder às necessidades habitacionais da camada jovem da ilha do Sal e das que procuram a ilha para viverem e trabalhar, a IFH continuará marcando este município com obras de qualidade e a custo controlado. O foco é criar cidades mais justas, resilientes e inclusivas, alinhadas aos princípios da Agenda 2030 da ONU e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, uma IFH inteiramente comprometida com a consecução das metas e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Em fase de negociação, está um terreno para implantação de um projeto de mais 120 habitações, com financiamento da IFH e em diálogo com a Câmara Municipal do Sal, um mega projeto de infraestruturação visando a criação de um novo polo de desenvolvimento na ilha do Sal.

Que o mês de outubro tenha servido a todos nós, atores deste sector, de convite à reflexão e de força impulsionadora para uma mudança das nossas ações sobre as nossas cidades, e uma tomada de consciência que o futuro das gerações vindouras, depende dos nossos atos hoje.

Porque viver com dignidade e segurança é um direito universal, hoje e no futuro!